Em Portugal, a regulamentação do jogo é bastante rigorosa e existem regras claras sobre quem pode jogar e em que circunstâncias. Para proteger jogadores menores de idade e manter um ambiente de jogo seguro e responsável, o país estabeleceu uma idade legal para jogos de azar.
Aqui está tudo o que você precisa saber sobre a idade de jogo em Portugal.
Idade legal para jogos de azar em Portugal
A idade legal para jogos de azar em Portugal é de 18 anos. Isso significa que, para jogar em qualquer cassino, jogar na loteria ou fazer uma aposta, uma pessoa precisa ter pelo menos 18 anos de idade.
Além disso, as empresas operadoras que prestam serviços relacionados a jogos de azar devem garantir que todas as medidas de segurança sejam tomadas para proteger jogadores menores de idade. Por exemplo, eles devem verificar a idade de todos os jogadores e garantir que ninguém com menos de 18 anos tenha acesso a esses serviços.
Jogos de azar regulamentados em Portugal
Em Portugal, os jogos de azar são regulamentados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que é uma instituição de caridade que atua como operador de loteria no país. Além disso, existem vários cassinos localizados em todo o país, que são operados por empresas privadas.
Além disso, o país também possui regulamentações para apostas esportivas e jogos de azar online. As empresas que desejam oferecer esses serviços devem obter uma licença da Autoridade Nacional de Jogos.
Segurança e proteção para jogadores menores de idade
As empresas operadoras que prestam serviços relacionados a jogos de azar devem tomar medidas adicionais para garantir que jogadores menores de idade não tenham acesso a esses serviços. Por exemplo, eles devem verificar a idade de todos os jogadores e, se houver suspeita de que uma pessoa pode ser menor de idade, ela deve provar sua idade.
Além disso, os cassinos devem tomar medidas para garantir que jogadores menores de idade não possam entrar nas instalações de jogos. Isso pode incluir a verificação da identidade ou a exigência de que os jogadores apresentem um documento de identidade válido antes de entrar nos cassinos.
Conclusão
Em resumo, a idade legal para jogos de azar em Portugal é de 18 anos. No entanto, as empresas operadoras devem tomar medidas adicionais para garantir que os jogadores menores de idade não tenham acesso a esses serviços. A regulamentação do jogo em Portugal é rigorosa e visa garantir um ambiente de jogo seguro e justo para todos.
